O Direito Imobiliário está em constante crescimento, tanto no Brasil como no mundo. Ou seja, apesar da crise financeira no nosso país, diversas transações ocorrem diariamente. Portanto, quando vamos a fundo no assunto, podemos observar que o tema não se limita a compra e venda e imóveis. Em outras palavras, o Direito Imobiliário engloba muitas outras áreas e operações da área do Direito.

Entenda o fundamento do Direito Imobiliário:

Em primeiro lugar, o fundamento está no direito de propriedade. Ou seja, ele envolve tanto as fases anteriores à aquisição, como compra, financiamento e usucapião. Assim como o exercício da propriedade. Em outras palavras, como direito de construir, locação, direito de vizinhança, venda, condomínio, entre outros. Portanto, o direito imobiliário trata sobre o que pode ser feito com o bem/imóvel por parte de seu proprietário.

Além disso, existem diversas leis que estão envolvidas nesse ramo. No entanto, a mais importante é o Código Civil. Acima de tudo, no capítulo que se refere aos direitos reais. Ou seja, nele estão as determinações legais sobre posse, condomínio, propriedade, vizinhança, entre outros. Assim como os contratos, que são extremamente importantes para a conclusão desse tipo de negócio. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor, também é de suma importância para o direito imobiliário. Isso porque, ele protege o consumidor das cláusulas abusivas e manobras que possam prejudicar o cliente. Da mesma forma, o conhecimento do Direito empresarial, tributário, ambiental e urbanístico, também é muito importante. Portanto, de acordo com a área de atuação do profissional.

Acima de tudo, uma transação imobiliária mal feita pode gerar prejuízo de 15% a 50% do valor do bem. Ou seja, a assessoria de um advogado especialista é fundamental para proteger o consumidor de realizar um mau negócio. E, além disso, pagar taxas indevidas.

Conheça algumas áreas:

  • compra e venda de imóveis,
  • implantação de empreendimentos,
  • preparação para aquisição,
  • desenvolvimento,
  • financiamento,
  • construção,
  • parcerias e joint-ventures,
  • estruturação de garantias imobiliárias,
  • locações,
  • contratos “built-to-suit’,
  • arrendamento,
  • regularização de imóveis rurais e urbanos,
  • entre outras operações.

No entanto, há muito mais envolvido. Quando trabalhamos com direito imobiliário, vemos inúmeras questões que envolvem direito das obrigações, direito contratual, direito notarial, responsabilidade civil, direito de família, direito do consumidor, entre outras temáticas. Ou seja, o profissional da área do Direito imobiliários, tem uma visão abrangente sobre o tema.

Além disso, somente o advogado especialista tem a expertise necessária para orientar os negociantes. Assim como para revisar o contrato e detectar possíveis cláusulas abusivas ou a cobrança de taxas indevidas. Da mesma forma, que esclarecem as dúvidas e orientam sobre a necessidade de inclusão de cláusulas necessárias para proteger seu cliente e impedir que eventual problema recaia sobre ele. Portanto, contar com um advogado neste momento, por mais que possa parecer dispendioso, será uma forma de evitar uma dor de cabeça e possíveis gastos no futuro.

Se você busca especialistas na área financeira e de Direito Imobiliário, não deixe de nos contatar. Contamos com os melhores profissionais da área.