A expressão, Propriedade Intelectual consiste em conceder aos inventores o domínio legal. Ou seja, a propriedade do que foi criado ou inventado. Portanto, nada mais é do que a garantia do direito que os autores ou inventores possuem sobre suas obras. Seja ela de cunho industrial, tecnológico, intelectual, entre outros. Além disso, a posse intelectual permite que o profissional tenha propriedade do que criou ao invés de outro.

Fazem parte dessa área:

  • Autorais,
  • Invenções,
  • Nomes,
  • Imagens,
  • Desenhos,
  • Modelos matemáticos,
  • Modelos de negócios,
  • Entre outros.

Além disso, os tipo de de propriedade intelectual são: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui generis. Conheça um pouco sobre cada um deles.

Direito Autoral

Nele inclui o direito to autor, de conexos e programação de computador. Portanto, sua função é a proteção de direitos quanto á cópia não autorizada de obras. Como por exemplo: filmes, músicas, livros, entre outros.

Propriedade Industrial

Identificação de produtos ou serviços pela sua origem local. Ou seja, pela cidade, país, estado e etc. Que é, então, a indicação geográfica.

Proteção Sui Generis

Proteção de conhecimentos sobre circuitos integrados. Como por exemplo, ships, semicondutores, etc. Além disso, registro sobre espécies de plantas, hortifrutíferos. Ou seja, como um cultivo de hortifrutíferas geneticamente modificadas.

Outro tipo de Propriedade Intelectual é o segredo industrial

Portanto, é toda informação que detém as empresas e não podem ser utilizadas por outros. Ou seja, ela é sinônimo de competitividade. Como qualidade, funcionalidade e concorrência. Portanto, quem viola as leis que protegem segredos industriais, ou fazem uso de informação sem autorização, praticam crime de concorrência desleal.

Dentro de tudo que envolve a propriedade industrial, estão incluídos: marcas, patentes, design, projetos agrícolas, entre outros. Da mesma forma, o que envolve autoria são obras literárias, programas de computador e cultura em geral. Já na de patentes, o que mais importa é o INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

 

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