Os profissionais que decidem trabalhar para si mesmo (por conta própria), se depara com uma série de diferenças sobre os profissionais liberais, MEI e ME. No entanto, como sabem em qual você se encaixa? Confira na matéria o que difere cada uma dessas categorias para saber a que se adéqua a você.Read More
Quando uma empresa contrata um colaborador, além do salário obrigatório, alguns benefícios também estão incluídos nesse pacote. Sejam eles obrigatórios ou não. Os benefícios obrigatórios são determinados pela legislação trabalhista. Portanto, tem pagamento compulsório. No entanto, os concedidos pelo gestor, como por exemplo: vale-alimentação e vale-refeição, não são obrigatórios, mas proporcionam resultados positivos aos empresários que os oferecem a seus colaboradores. Confira quais são e as vantagens de oferecer benefícios para aqueles que trabalham com você, ajudando para o crescimento do seu negócio.Read More
A assessoria jurídica em intermediações imobiliárias tem ganhado cada vez mais espaço. Com o decorrer dos anos, as construções de imóveis vem se tornando cada vez mais burocráticas. Ou seja, exigindo uma maior cautela quando o assunto é investimento. Portanto, o papel do advogado é instruir e elaborar todas as ações adequadas para o sucesso em tudo que envolve as transações imobiliárias.Read More
A expressão, Propriedade Intelectual consiste em conceder aos inventores o domínio legal. Ou seja, a propriedade do que foi criado ou inventado. Portanto, nada mais é do que a garantia do direito que os autores ou inventores possuem sobre suas obras. Seja ela de cunho industrial, tecnológico, intelectual, entre outros. Além disso, a posse intelectual permite que o profissional tenha propriedade do que criou ao invés de outro.
A defesa criminal é o que todo cidadão tem direito no momento em que passa a ser investigado. No entanto, ela não pode ser recusada em caso de acusação. Ou seja, nessa situação, os meios jurídicos não podem ser dispensados. Para dar continuidade no processo, autoridades policiais, advogados, promotores e juízes devem exercer cada um suas atribuições. Garantindo assim, que o Estado tenha provas suficientes para dizer com segurança, qual dos litigiantes tem razão.Read More
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que é considerado pela perícia médica do INSS incapaz definitivamente para exercer a sua profissão. Ou seja, que não pode ser reabilitado para qualquer outra função ou profissão. No entanto, o segurado que tiver o direito concedido, deve passar por perícia médica a cada dois anos. Da mesma forma, para assegurar que o direito não seja cancelado legalmente, pois existem situações em que isso pode acontecer. Como por exemplo, se voltar a trabalhar, em caso de falecimento ou quando recuperar a capacidade para o trabalho.Read More
A Assessoria Tributária compreende todas as subdivisões no contexto consultivo ou contencioso. Avaliando riscos e definindo estratégias legais cabíveis a cada caso. Além disso, devido ao elevado grau de burocracia e das leis que versam sobre as obrigações tributárias, essa confusão acaba gerando confusão na gestão de negócios. No entanto, sabemos que muitas empresas não possuem uma assessoria de qualidade. Portanto, esse fator, acaba elaborando e enviando as obrigações acessórias e o recolhimento de tributos de forma inadequada.Read More
O Direito Imobiliário está em constante crescimento, tanto no Brasil como no mundo. Ou seja, apesar da crise financeira no nosso país, diversas transações ocorrem diariamente. Portanto, quando vamos a fundo no assunto, podemos observar que o tema não se limita a compra e venda e imóveis. Em outras palavras, o Direito Imobiliário engloba muitas outras áreas e operações da área do Direito.Read More
Investir e guardar dinheiro é algo comum entre diversas pessoas. Afinal, quem não quer ter uma vida com estabilidade e até mesmo um certo conforto, não é mesmo? Por outro lado, nem sempre poupamos ou investimos pensando apenas no nosso bem estar. Ou seja, também pensamos nas pessoas próximas e familiares. No entanto, será que só podemos garantir o futuro de quem amamos enquanto estamos aqui? Leia a matéria e entenda mais sobre isso, conhecendo o Planejamento Sucessório.Read More
Submeter acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri popular utilizando roupa de presidiário viola a constituição. Ou seja, leva à anulação da sentença e do respectivo ato processual, diante da clara violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana. Assim como da isonomia, da vedação ao tratamento desumano ou degradante e da vedação a direitos fundamentais.Read More
